FOQE

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar o FOQE, aplicativo de gestao de tarefas desenvolvido pela PEDE APPS, voce concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso nao concorde com qualquer disposicao aqui prevista, voce nao devera utilizar o servico.

2. Descricao do Servico

O FOQE e uma plataforma de gestao de tarefas e produtividade que permite ao usuario criar, organizar, priorizar e acompanhar tarefas e projetos. O servico esta disponivel por meio de aplicativo movel e aplicacao web.

As funcionalidades incluem, entre outras: criacao e edicao de tarefas, organizacao por projetos, definicao de prioridades e prazos, visualizacoes (lista, kanban, calendario, matriz), automacoes, temporizador de foco e sincronizacao entre dispositivos.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o FOQE, e necessario criar uma conta fornecendo nome e endereco de email valido. Voce e responsavel por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta.

Voce se compromete a fornecer informacoes verdadeiras, atuais e completas durante o registro, e a mante-las atualizadas.

4. Responsabilidades do Usuario

Ao utilizar o FOQE, voce se compromete a:

• Utilizar o servico de forma etica, legal e em conformidade com estes Termos.
• Nao utilizar o servico para armazenar, transmitir ou compartilhar conteudo ilegal, difamatorio, abusivo ou que viole direitos de terceiros.
• Nao tentar acessar contas de outros usuarios ou sistemas do FOQE sem autorizacao.
• Nao realizar engenharia reversa, descompilacao ou tentativa de extrair o codigo-fonte do aplicativo.
• Manter suas credenciais de acesso seguras e nao compartilha-las com terceiros.

5. Usos Proibidos

E expressamente proibido utilizar o FOQE para:

• Atividades ilegais ou que violem a legislacao brasileira ou internacional aplicavel.
• Envio de spam, malware ou qualquer conteudo malicioso por meio do servico.
• Tentativas de sobrecarregar, interferir ou comprometer a integridade dos servidores ou da infraestrutura do FOQE.
• Coleta automatizada de dados (scraping) ou uso de bots nao autorizados.
• Qualquer uso que prejudique outros usuarios ou o funcionamento do servico.

6. Propriedade Intelectual

O FOQE, incluindo mas nao se limitando a sua marca, logotipo, design, codigo-fonte, funcionalidades e documentacao, e de propriedade exclusiva da PEDE APPS e esta protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

O conteudo que voce cria e armazena no FOQE (tarefas, projetos, anotacoes) permanece de sua propriedade. A PEDE APPS nao reivindica direitos sobre o conteudo do usuario.

7. Disponibilidade do Servico

A PEDE APPS se empenha em manter o FOQE disponivel de forma continua, mas nao garante disponibilidade ininterrupta. O servico podera ser temporariamente suspenso para manutencao, atualizacoes ou por motivos de forca maior.

8. Limitacao de Responsabilidade

O FOQE e fornecido "como esta" e "conforme disponivel". A PEDE APPS nao se responsabiliza por:

• Perdas ou danos decorrentes de interrupcoes, falhas tecnicas ou indisponibilidade temporaria do servico.
• Perda de dados causada por falhas no dispositivo do usuario, ataques ciberneticos ou eventos fora do controle razoavel da PEDE APPS.
• Decisoes tomadas pelo usuario com base em informacoes organizadas no aplicativo.
• Uso indevido do servico por parte do usuario ou de terceiros que obtenham acesso as credenciais do usuario.

Em nenhuma hipotese a responsabilidade total da PEDE APPS excedera o valor pago pelo usuario nos ultimos 12 meses de uso do servico, quando aplicavel.

9. Encerramento de Conta

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento por meio das configuracoes do aplicativo. Apos a exclusao, todos os seus dados serao removidos permanentemente de nossos servidores.

A PEDE APPS reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso previo, quando necessario para proteger o servico, outros usuarios ou cumprir obrigacoes legais.

10. Alteracoes nos Termos

A PEDE APPS podera alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por meio do aplicativo. O uso continuado do servico apos a publicacao das alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

A data da ultima atualizacao sera sempre indicada no topo deste documento.

11. Legislacao Aplicavel e Foro

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos sera submetida ao foro da comarca de domicilio do usuario, nos termos do Codigo de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Para duvidas, sugestoes ou reclamacoes relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Email: contato@pedeapps.com

Responsavel: PEDE APPS