FOQE

1. Introducao

O FOQE e um aplicativo de gestao de tarefas e produtividade desenvolvido e mantido pela PEDE APPS. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informacoes pessoais quando voce utiliza nosso aplicativo e servicos relacionados.

Ao utilizar o FOQE, voce concorda com as praticas descritas nesta politica. Recomendamos a leitura integral deste documento.

2. Dados Coletados

Para o funcionamento do FOQE, coletamos os seguintes dados:

• Dados de cadastro: nome e endereco de email fornecidos no momento do registro.
• Dados de tarefas: titulos, descricoes, datas, prioridades, status, subtarefas, projetos e demais informacoes que voce insere ao utilizar o aplicativo.
• Preferencias: configuracoes de tema, notificacoes, modo de trabalho e demais ajustes feitos dentro do aplicativo.
• Dados de autenticacao: senha (armazenada de forma criptografada com bcrypt) e tokens JWT de acesso.

3. Dados Biometricos

Caso voce habilite o desbloqueio biometrico no aplicativo movel, o processamento biometrico ocorre exclusivamente no seu dispositivo, utilizando as APIs nativas do sistema operacional (Face ID, Touch ID, impressao digital Android).

Nenhum dado biometrico e enviado, armazenado ou processado em nossos servidores. O resultado da autenticacao biometrica e utilizado apenas localmente para liberar o acesso ao aplicativo.

4. Armazenamento Local

No aplicativo movel, tokens de autenticacao JWT sao armazenados de forma segura utilizando o SecureStore do dispositivo, que emprega criptografia nativa do sistema operacional. Na versao web, tokens sao mantidos em memoria durante a sessao.

5. Como Utilizamos Seus Dados

Seus dados sao utilizados exclusivamente para:

• Autenticacao e manutencao da sua conta.
• Funcionamento das funcionalidades do aplicativo (criacao, edicao, organizacao e visualizacao de tarefas e projetos).
• Sincronizacao de dados entre dispositivos vinculados a sua conta.
• Envio de notificacoes configuradas por voce.

Nos NAO utilizamos seus dados para fins de marketing, publicidade, analise comportamental ou qualquer outra finalidade alem do funcionamento direto do aplicativo.

6. Compartilhamento de Dados

Nos NAO compartilhamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais para terceiros.

Seus dados podem ser divulgados apenas quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, nos termos da legislacao brasileira.

7. Armazenamento e Seguranca

Seus dados sao armazenados em um banco de dados PostgreSQL hospedado em servidor dedicado na Oracle Cloud. Todas as comunicacoes entre o aplicativo e o servidor sao protegidas por criptografia em transito via HTTPS/TLS.

Medidas de seguranca implementadas:

• Senhas criptografadas com bcrypt (12 rounds).
• Tokens JWT com expiracao curta (15 minutos) e refresh tokens gerenciados no servidor.
• Rate limiting para prevencao de ataques de forca bruta.
• Validacao de dados em todas as entradas do sistema.
• CORS configurado com whitelist de origens permitidas.

8. Seus Direitos

Em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Protecao de Dados - Lei 13.709/2018), voce tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar informacoes sobre quais dados pessoais seus estao sendo tratados.
• Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusao: solicitar a exclusao dos seus dados pessoais, ressalvadas as hipoteses legais de retencao.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de servico.
• Revogacao do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento.

9. Exclusao de Conta

Voce pode solicitar a exclusao permanente da sua conta e de todos os dados associados diretamente nas configuracoes do aplicativo. Ao confirmar a exclusao, todos os seus dados pessoais, tarefas, projetos e configuracoes serao removidos de forma permanente dos nossos servidores.

Apos a exclusao, nao sera possivel recuperar os dados.

10. Conformidade com a LGPD

O FOQE esta comprometido com o cumprimento da Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD). Tratamos seus dados pessoais com base no consentimento e na necessidade para execucao do servico contratado. Implementamos medidas tecnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos nao autorizados, destruicao, perda, alteracao ou qualquer forma de tratamento inadequado.

11. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por meio do aplicativo. A data da ultima atualizacao sera sempre indicada no topo deste documento.

12. Contato

Para duvidas, solicitacoes ou exercicio dos seus direitos relacionados a privacidade e protecao de dados, entre em contato conosco:

Email: contato@pedeapps.com

Responsavel: PEDE APPS